Atribuições da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia.
A principal atribuição da SEDUC é garantir à população um ensino público e gratuito com qualidade, assegurando-lhe a universalização do acesso e possibilitando sua permanência com sucesso, visando o exercício da cidadania.
Tem como prerrogativas: definir, coordenar, executar e avaliar a política educacional da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Educação Infantil e Ensino nas modalidades de EJA -
Educação de Jovens e Adultos, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Profissionalizante.
A SEDUC é responsável pela articulação dos Programas e Projetos Educacionais curriculares e extra-curriculares, fornecimento da Merenda Escolar, programas de apoio educacional (uniformes e materiais escolares) proporcionando uma formação ampla e diversificadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino
