Decreto 262-2016 - Controle de Frequência dos funcionários TS
Decreto 237-2016 - Recadastramento TS
Decreto 118-2011 - Licença Médicas TS
Decreto 43 2009 - Vale alimentação TS
Decreto 42-2015 - Diretrizes para o Regimento das Unidades escolares TS
Decreto 16-2009 - Ponto Eletrônico TS
Decreto 004-2021 - Censo Geral
Decreto Nº 06, 25/01/2022- Prevenção de Contágio pela COVID-19
Decreto Nº 10, 09/02/2022 - Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal,
Decreto Nº 23, 18/02/2022 - Obrigatoriedade da Apresentação da Carteira de Vacinação
Decreto Nº 32, 18/03/2022 - Obrigatoriedade do Uso de Máscaras ou de Cobertura Facial
Decreto Nº 193, 13/09/2024 - O Acesso a Função de Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de Taboão da Serra/SP | ERRATA
Decreto Nº 230, 29/11/2024 - Critérios para os Níveis de Complexidade das Escolas Municipais
Decreto Nº 231, 29/11/2024 - Alteração na Nomenclatura das Escolas Municipais
Decreto Nº 6, 15/01/2025 - Regulamentaçao do Sistema de Avaliação Anual de Desempenho Individual
