Decretos

Decreto Nº 128, de 14 novembro de 2007 - Procedimentos para autorização de funcionamento das instituições privadas de Educação Infantil

Decreto Nº 16 - 2009 - Ponto Eletrônico TS

Decreto 43 2009 - Vale alimentação TS

Decreto Nº 118, 15 de setembro de 2011 - Concessão das Licenças Médicas

Decreto 118-2011 - Licença Médicas TS

Decreto Nº 42-2015 - Diretrizes para o Regimento das Unidades escolares TS

Decreto Nº 237-2016 - Recadastramento TS

Decreto Nº 262 -2016 - Controle de Frequência dos funcionários TS

Decreto Nº 117, de 28 de junho de 2018 - Novo Modelo dos Estatutos Sociais da APM

Decreto Nº 004-2021 - Censo Geral

Decreto Nº 06, de 25 de janeiro de 2022- Prevenção de Contágio pela COVID-19

Decreto Nº 10, de 09 de fevereiro de 2022 - Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal,

Decreto Nº 23, de 18 de fevereiro de 2022 - Obrigatoriedade da Apresentação da Carteira de Vacinação

Decreto Nº 32, de 18 de março de 2022 - Obrigatoriedade do Uso de Máscaras ou de Cobertura Facial

Decreto Nº 193, de 13 de setembro de 2024 - O Acesso a Função de Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de Taboão da Serra/SP | ERRATA

Decreto Nº 230, de 29 novembro de 2024 - Critérios para os Níveis de Complexidade das Escolas Municipais

Decreto Nº 231, de 29 de novembro de 2024 - Alteração na Nomenclatura das Escolas Municipais

Decreto Nº 6, de 15 de janeiro de 2025 - Regulamentação do Sistema de Avaliação Anual de Desempenho Individual

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