• PORTARIA N° 857/2025 - Comissão Escolas Privadas
• RESOLUÇÃO SEDUC - Diretrizes Curriculares para organização e Funcionamento da EMEBS
• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01/2024 - Matriz Curricular 2024
• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - Implantação do Currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental
• RESOLUÇÂO CME Nº 004/2023 - Programa Escola em Tempo Integral
• RESOLUÇÂO CME Nº 003/2023 – Inscrições e Processo Seletivo para credenciamento dos Professores e Oficineiros para o Programa Escola em Tempo Integral
• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - Encerramento ou Suspenção das atividades Escolas Particulares
• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023 - Autorização e Supervisão Escolas Particulares
• PORTARIA Nº 694 Comissão Sindicância 2021
• PORTARIA Nº 1.976 2021 Comissão Escolar Particulares
• PORTARIA Nº 1.772 2021 Comissão Permanente de Sindicância
• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2021 - Plano Retomada Aulas Presenciais (Setembro)
• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01/2021 - Pós-Graduação Profissionais Magistério
• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - Fechamento Escolas Particulares
• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - Autorização Escolas Particulares
• RESOLUÇÃO PLANO DE RETOMADA EDUCAÇÃO 2021
