A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, é um documento de caráter normativo da Educação Básica no
Brasil. Ela define um conjunto de direitos e aprendizagens comuns que todo estudante, da Educação
Infantil ao Ensino Médio, deve ter acesso ao longo de sua vida escolar. É válida para todas as
escolas – públicas e privadas – e deve ser implementada, por todos os Sistemas de Ensino, a partir
de 2021. A BNCC não se confunde com currículo, trata-se de uma proposta pedagógica, de âmbito
nacional, que norteia o que os Estados, Municípios e o Distrito Federal devem considerar ao
elaborarem os seus currículos. Ao definir uma base comum de conhecimentos a serem trabalhados ,
busca-se diminuir as desigualdades regionais e locais de aprendizagens, com o objetivo de que
estudantes de todo o país, possam partilhar do mesmo conhecimento no ano/ciclo/série escolar em que
se encontrem.
O documento está organizado por etapa – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e
considera as especificidades de cada uma destas faixas etárias, mas estrutura-se em torno do
desenvolvimento de 10 Competências Gerais, comum a todas as etapas, que devem ser alcançadas ao
término da educação básica.